Prefeitura de Alto Santo — CE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
SEDUMA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente · Alto Santo/CE
Garantindo o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente do seu município
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente · Alto Santo/CE
Publicações obrigatórias conforme Art. 8º da Lei Estadual nº 19.240/2025
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Fiscalização, monitoramento e proteção dos recursos naturais do município
13
Licenças Emitidas
0
Em Andamento
0
Publicações no Portal
Visualize geograficamente os empreendimentos licenciados no município
Publicações e informações obrigatórias do órgão ambiental — Art. 8º da Lei 19.240/2025
Todas as licenças, anuências, declarações de isenção e registros CTM concedidos pelo município.
Art. 8º, I
AcessarAutos de infração, notificações e embargos realizados pelo órgão ambiental municipal.
Art. 8º, II
AcessarTermos de Compromisso de Compensação Ambiental e planos de trabalho com a destinação dos recursos.
Art. 8º, III e IV
AcessarComunicados oficiais, relatórios, notícias e documentos publicados pelo órgão ambiental.
Comunicados Oficiais
AcessarÚltimas publicações de requerimentos e licenças
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente concedeu a LO – LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento FAZENDA MILAGRES, de propriedade de RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA, conforme Protocolo nº PROC-013-2026, Licença nº 013/2026, com validade até 25/08/2030.
Protocolo: 013-2026
Licença Ambiental
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente concedeu a LO – LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA CASTANHÃO S.A., de propriedade de CENTRAL GERADORA HIDRELETRICA CASTANHAO LTDA, conforme Protocolo nº PROC-012-2026, Licença nº 012/2026, com validade até 26/08/2030.
Protocolo: 012-2026
Licença Ambiental
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente concedeu a LI – LICENÇA DE INSTALAÇÃO ao empreendimento PASSAGEM MOLHADA ALIPIOS, de propriedade de MUNICIPIO DE ALTO SANTO, conforme Protocolo nº PROC-011-2026, Licença nº 011/2026, com validade até 06/08/2030.
Protocolo: 011-2026
Licença Ambiental
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