002-2026

ALAN CAVALCANTE MAIA

Licença Ambiental·LS·Regularização·Entrada: 22/05/2026

AGUARDANDO COMPLEMENTAÇÃO

Texto de Publicação

Torna-se público que ALAN CAVALCANTE MAIA (081.***.***-65) requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente — SEDUMA licença ambiental na modalidade LS - Licença Simplificada para a atividade de 01.01 Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura e Bubalinocultura), denominada Fazenda Junco, localizada em Distrito Batoque, Município de Alto Santo. Protocolo nº 002-2026.

Decisão e Fundamentação — Art. 37 Lei 15.190/2025

Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.

Condicionantes (11)

Restrito — disponível após a decisão final do processo.

Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025

Requerimentopdf
Restrito
Requisição de Guia de Recolhimentopdf
Restrito
Capa do Processopdf
Restrito
Ofício ao Requerentepdf
Restrito

O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.

Documentos do Processo

Documento_Identificacao.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)
Restrito
Alvara_Funcionamento.pdfAlvará de funcionamento
Baixar
Comprovante_Residencia.pdfComprovante de endereço
Restrito