Consulta Pública008-2026
Processo Ambiental
008-2026
FRANCISCO RÉNNIO MONTEIRO DIÓGENES
Certidão de Anuência (PPD Médio)·Solicitação·Entrada: 10/07/2026
EM HOMOLOGAÇÃO
Decisão e Fundamentação — Art. 37 Lei 15.190/2025
Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.
Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025
- RequerimentopdfRestrito
- Requisição de Guia de RecolhimentopdfRestrito
- Capa do ProcessopdfRestrito
- Parecer TécnicopdfRestrito
O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.
Documentos do Processo
- CARTEIRA DE IDENTIDADE RÉNNIO (1).pdfCPFRestrito
- ART_-_FRANCISCO_RENNIO_MONTEIRO_DIOGENES_assinado.pdfAnotação de Responsabilidade Técnica (ART)Restrito
- CAR.pdfCadastro Ambiental Rural (CAR)Restrito
- MEMORIAL DESCRITIVO - FRANCISCO RENNIO MONTEIRO DIOGENES.docx.pdfMemorial descritivo da atividadeRestrito
- ESCRITURA SITIO BOM JESUS.pdfEscritura pública ou documento de posseRestrito
- MAPA_FINAL_assinado.pdfPlanta georreferenciadaBaixar
- OUTORGA RENNIO - ALTO SANTO.pdfOutorga de uso da águaRestrito
- _RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - RCE - FRANCISCO RENNIO MONTEIRO DIOGENES.docx.pdfProjeto técnico da atividade/empreendimentoRestrito
- _DECLARACAO_-_FRANCISCO_RENNIO_MONTEIRO_DIOGENES.docx_(1)_assinado.pdfDeclaraçãoRestrito
- CTF - FRANCISCO RENNIO MONTEIRO DIOGENES.pdfCTFRestrito
- REQUERIMENTO ASSINADO RENNIO.pdfRequerimento padrão do órgão ambientalBaixar
- Comprovante_10-07-2026_114107.pdfComprovante de pagamento das taxasRestrito