009-2026

JACIEL DE ALMEIDA CUNHA

Licença Ambiental·LS·Solicitação·Entrada: 17/07/2026

ENCERRADO

Texto de Publicação

Torna-se público que JACIEL DE ALMEIDA CUNHA (028.***.***-35) requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente — SEDUMA licença ambiental na modalidade LS - Licença Simplificada para a atividade de 09.01 Linhas de Distribuição até 15 kV, denominada FAZENDA NOVO CASTANHÃO, localizada em Distrito Castanhão, Município de Alto Santo. Protocolo nº 009-2026.

Decisão e Fundamentação

Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.

Valores do Processo

+ Publicação no Portal da SEDUMAR$ 40,00

+ Certidão de Anuência (PPD Baixo)R$ 0,00

TOTAL PAGOR$ 40,00

Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025

Requerimentopdf
Restrito
Requerimentopdf
Restrito
Requerimentopdf
Restrito
Requisição de Guia de Recolhimentopdf
Restrito
Requisição de Guia de Recolhimentopdf
Restrito
Capa do Processopdf
Restrito
Parecer Técnicopdf
Restrito
Licença Ambientalpdf
Restrito
Ofício ao Requerentepdf
Restrito
Certidão de Anuênciapdf
Restrito
Placa de Licença Ambientalpdf
Restrito

O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.

Documentos do Processo

DOCUMENTO JACIELCUNHA.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)
Restrito
COMPROVANTE DE RESIDENCIA JACIEL.pdfComprovante de endereço
Restrito
INCRA CASTANHÃO (1).pdfCadastro Ambiental Rural (CAR)
Restrito
CAF JACIEL.pdfCAF
Restrito
ESCRITURA PUBLICA JACIEL.pdfMatrícula do imóvel atualizada
Restrito
requerimento-p1-1784295741767_assinado (1).pdfRequerimento padrão do órgão ambiental
Restrito
Comprovante de pagamento.jpegComprovante de pagamento das taxas
Restrito
Foto.pdfFotos do Local
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