015-2026

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.

Licença Ambiental·LP·Solicitação·Entrada: 25/05/2026

AGUARDANDO ANÁLISE

Texto de Publicação

Torna-se público que BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. (04.601.397/****-28) requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente — SEDUMA licença ambiental na modalidade LP – Licença Prévia para a atividade de 04.02 Autorização de Supressão de Vegetação (ASV): Implantação de atividades e obras de utilidade pública e interesse social, denominada teste, localizada em Distrito Baixio Grande, Município de Alto Santo. Protocolo nº 015-2026.

Decisão e Fundamentação — Art. 37 Lei 15.190/2025

Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.

Condicionantes (11)

Restrito — disponível após a decisão final do processo.

Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025

Requerimentopdf
Restrito
Requisição de Guia de Recolhimentopdf
Restrito
Capa do Processopdf
Restrito

O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.