Consulta Pública019-2026
Processo Ambiental
019-2026
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
Licença Ambiental·AA·Solicitação·Entrada: 28/05/2026
AGUARDANDO ANÁLISE
Texto de Publicação
Torna-se público que BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. (04.601.397/****-28) requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente — SEDUMA licença ambiental na modalidade AA - Autorização Ambiental para a atividade de 04.02 Autorização de Supressão de Vegetação (ASV): Implantação de atividades e obras de utilidade pública e interesse social, denominada Fazenda 123, localizada em Distrito Batoque, Município de Alto Santo. Protocolo nº 019-2026.
Decisão e Fundamentação — Art. 37 Lei 15.190/2025
Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.
Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025
- RequerimentopdfRestrito
- Requisição de Guia de RecolhimentopdfRestrito
- Capa do ProcessopdfRestrito
O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.
