Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

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SEDUMA

Portal Público

Processo Ambiental

023-2026

JOSE RODRIGUES DA SILVA

Licença Ambiental·LAC·Solicitação·Entrada: 08/10/2026
AGUARDANDO ANÁLISE

Decisão e Fundamentação

Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.

Valores do Processo

Taxa de licenciamentoR$ 917,09
+ Certidão de Anuência (PPD Médio)R$ 125,97
+ Publicação no Portal da SEDUMAR$ 40,00
TOTAL PAGOR$ 1.083,06

Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025

  • Requerimentopdf
    Restrito
  • Requisição de Guia de Recolhimentopdf
    Restrito
  • Requerimentopdf
    Restrito
  • Requisição de Guia de Recolhimentopdf
    Restrito
  • Requerimentopdf
    Restrito
  • Requisição de Guia de Recolhimentopdf
    Restrito
  • Capa do Processopdf
    Restrito

O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.

Documentos do Processo

  • Doc pessoal José.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)
    Restrito
  • comprovante residencia josé.pdfComprovante de endereço
    Restrito
  • CE-2300705-0BEE666C6DF0417E9F38AA29658A61AE.pdfCadastro Ambiental Rural (CAR)
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  • requerimento-p1-1791552279392_assinado.pdfRequerimento padrão do órgão ambiental
    Restrito
  • TITULO IDACE.pdfEscritura pública ou documento de posse
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  • PLANTA GEOF. DO IMÓVEL.pdfPlanta georreferenciada
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  • TX SERGIO LUIZ.pdfBoleto de cobrança
    Restrito
  • Comprovante_09-10-2026_124239.pdfComprovante de pagamento das taxas
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  • POLIGONO_LICENCA_RECREIO (1).kmlArquivo Shapefile (SHP, KMZ, KML)
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