Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

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SEDUMA

Portal Público

Processo Ambiental

024-2026

SERGIO LUIZ GALDENCIO FERREIRA

Licença Ambiental·LAC·Solicitação·Entrada: 08/10/2026
AGUARDANDO ANÁLISE

Decisão e Fundamentação

Restrito — a decisão será publicada após o Deferimento pelo Gestor.

Valores do Processo

Taxa de licenciamentoR$ 917,09
+ Certidão de Anuência (PPD Médio)R$ 125,97
+ Publicação no Portal da SEDUMAR$ 40,00
TOTAL PAGOR$ 1.083,06

Documentos — Art. 38 Lei 15.190/2025

  • Requisição de Guia de Recolhimentopdf
    Restrito
  • Requerimentopdf
    Restrito
  • Requerimentopdf
    Restrito
  • Requisição de Guia de Recolhimentopdf
    Restrito
  • Requerimentopdf
    Restrito
  • Requisição de Guia de Recolhimentopdf
    Restrito
  • Capa do Processopdf
    Restrito

O documento final é disponibilizado após o Deferimento pelo Gestor.

Documentos do Processo

  • carteira de Motorista.pdfDocumento de identificação com foto (RG, CNH)
    Restrito
  • Comp de Residencia.pdfComprovante de endereço
    Restrito
  • DECLARAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL RURAL (Sergio) (1).pdfEscritura pública ou documento de posse
    Restrito
  • RECIBO DE INSCRIÇÃO.pdfCadastro Ambiental Rural (CAR)
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  • POLIGONO_LICENCA_RECREIO (1).kmlArquivo Shapefile (SHP, KMZ, KML)
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  • TX JOSE RODRIGUES.pdfBoleto de cobrança
    Restrito
  • requerimento-p1-1791551961515.pdfRequerimento padrão do órgão ambiental
    Restrito
  • Comprovante_09-10-2026_124323.pdfComprovante de pagamento das taxas
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